Termos e Condições Gerais de Uso A TAP CONTRUTORA (“Nós”) apresenta, a seguir, os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por Você, usuário, ao utilizar o site, disponibilizado em https://tapconstrutora.com.br (o “site TAP”). Como condição para acesso e uso das funcionalidades da página, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, bem como da Política de Privacidade da TAP CONSTRUTORA, disponível em https: criar link da política de privacidade estando plenamente ciente e de acordo com elas. 1. Funcionalidades do Canal, Cadastro e Acesso 1.1. Funcionalidade. A TAP CONSTRUTORA disponibiliza, no endereço acima mencionado, seu site, que se destina a oferecer aos usuários um painel institucional, informativo e de relacionamento com a TAP CONSTRUTORA, contando ainda com uma área destinada aos clientes que possuem negócios conosco. 1.2. Através do site TAP CONSTRUTORA, Você pode ter acesso a serviços de “ChatBot” ou “Contato” e para nossos prestadores de serviço “Área do Corretor”, para os quais será necessário o fornecimento dos seguintes dados: nome completo, telefone/celular, endereço de e-mail, bairro, cidade e estado. Adicionalmente, armazenaremos também o endereço IP utilizado na conexão que originou o contato. 1.3. Por meio do site, os clientes da TAP CONSTRUTORA têm acesso a informações e serviços específicos e decorrentes de sua relação conosco, como: andamento de obras. 1.4. Para cadastro e acesso ao site, serão observadas as seguintes condições: 1.4.1. Do cadastro, constarão os seguintes Dados Pessoais do usuário: nome completo, data de nascimento, RG, CPF, profissão, endereço completo, telefone, e-mail. 1.4.2. Ao apresentar/ratificar/retificar suas informações cadastrais, Você assume o compromisso de sua veracidade, bem como se compromete a apresentar, se solicitado pela TAP CONSTRUTORA, os documentos comprobatórios das informações prestadas. 1.5. A TAP CONSTRUTORA poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações caso Você não forneça dados corretos. 1.5.1. A mesma providência será aplicável durante a utilização do cadastro e for constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes. 1.6. A TAP CONSTRUTORA poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização ao site a qualquer momento e a seu critério, os quais serão refletidos nestes Termos, informando a data da última atualização, sendo de responsabilidade do Usuário tomar ciência das respectivas condições de uso antes da utilização de quaisquer conteúdo ou serviços. 1.7. Ao se cadastrar em nossos canais de atendimento, Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no seu cadastro, mensagens com avisos e conteúdos publicitários de produtos ou serviços da TAP CONSTRUTORA e de seus parceiros. Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações (“opt-out”). 2. Obrigações da TAP CONSTRUTORA 2.1. O site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis(“as is”), podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a TAP CONSTRUTORA a: i. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível; ii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; iii. Manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível; e iv. Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas. 2.2. A TAP CONSTRUTORA poderá, de acordo com seus objetivos de negócio, a qualquer tempo, alterar, adequar ou remodelar o conteúdo, layout, funcionalidades e/ou ferramentas relacionadas ao Portal, sua distribuição ou permissão de uso e acesso, desde que esteja em conformidade com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei Federal nº 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet). 3. Suas Obrigações 3.1. Você deve arcar com os meios necessários para navegar no Portal, incluindo a posse de equipamento adequado para acesso, bem como, a contratação de prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet, não sendo qualquer destes aspectos imputável ou atribuível à TAP CONSTRUTORA. 3.2. Ao acessar o Portal, Você se torna responsável por e se obriga a: 3.2.1. utilizar o site com integridade e de forma ética, cuidadosa e prudente, de acordo coma Lei, os presentes Termos, a moral e os bons costumes, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade; 3.2.2. fornecer dados corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela TAP CONSTRUTORA; 3.2.3. dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares licenciados e devidamente atualizados; 3.2.4. reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros; 3.2.5. respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da TAP CONSTRUTORA, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis; 3.2.6. não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis no ambiente; 3.2.7. não realizar ou permitir que se realize, por seu acesso, engenharia reversa do site, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site; 3.2.8. não utilizar softwares para automatização de acessos ao site, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar. 3.3 Caso o usuário esteja acessando o site por terminal público e/ou de acesso coletivo, deverá efetuar seu logoff manualmente quando encerrar suas interações. 3.4. Se a qualquer momento for constatado que Você forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a TAP CONSTRUTORA se reserva o direito de excluir os dados informados, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. 3.5. Caso Você suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, deverá proceder com sua troca ou atualização o mais rápido possível, bem como, contatar a TAP CONSTRUTORA através dos canais de atendimento disponíveis. 3.6. A TAP CONSTRUTORA não envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos. Desta forma ,caso Você receba alguma mensagem desse tipo, deve desconsiderá-la ou, ciente dos riscos ao clicar no link, caso opte por fazê-lo, assume integral responsabilidade pelas consequências daí advindas. 3.7. As funcionalidades que compõem o site são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços da TAP CONSTRUTORA, não conferindo a Você nenhum direito sobre o site ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam. 3.8. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela TAP CONSTRUTORA a direito seu ou de terceiro. 3.9. Na ocorrência de danos ao site ou a terceiros, Você se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da TAP CONSTRUTORA, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-o livre de prejuízos e ônus. 4. Isenção e Limitação de Responsabilidade 4.1. A TAP CONSTRUTORA empenha seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Portal. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da TAP CONSTRUTORA. 4.1.1. Se isso ocorrer, a TAP CONSTRUTORA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do site permanecer fora do ar, independente da motivação. 4.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da TAP CONSTRUTORA. 4.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a TAP CONSTRUTORA não se responsabiliza: 4.2.1. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site; 4.2.2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização ou navegação do site; 4.2.3. Pela sua navegação nos links para serviços de terceiros eventualmente disponibilizados no site, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço acessado; 4.2.4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato; 4.2.5. Pelas atitudes tomadas por você com base, direta ou indiretamente, no Portal, suas informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e outros, concordando que utilizará o site com bom senso; 4.2.6. Por quaisquer consequências advindas da inexatidão das informações cadastrais prestadas, incluindo, mas não se limitando, a eventuais não compensações de pagamento em razão de informações bancárias incorretas, hipótese em que nenhuma penalidade incorrerá à TAP CONSTRUTORA. 5. Comunicação com a TAP CONSTRUTORA 5.1 Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, você poderá entrar em contato por meio dos Canais de Atendimento apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de 2ª à 6ª feira das 9hàs 17h. 5.2 Fale Conosco: dados@tapconstrutora.com.br 5.3 Central de Atendimento: comercial1@tapconstrutora.com.br tels: (16) 3421-6562 / (16) 99625-4144 5.4 Envio Postal: Independência Center Office Mall, Av. Independência, 3840 - Loja 02 - Res. Florida, Ribeirão Preto - SP, 14026-160 5.5 Encarregado (DPO): 6. Comunicação da TAP CONSTRUTORA com Você 6.1. A TAP CONSTRUTORA poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados para contato com seus usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a envio de e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea. 6.2. É exclusivamente sua a responsabilidade pelo recebimento dos comunicados e notificações e ciência de seu teor, pelo que indispensável que os dados fornecidos no cadastro sejam corretos e precisos e, posteriormente, sejam mantidos sempre atualizados. 6.3. É igualmente de sua responsabilidade manter seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da TAP CONSTRUTORA, não sendo aceitável nenhuma escusa de falta de ciência sobre e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. 7. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais 7.1. A TAP CONSTRUTORA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados pessoais informados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos de Uso e podendo ser acessada por meio deste link: https: criar link da política de privacidade 7.1.1. A TAP CONSTRUTORA monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais. 7.2. A TAP CONSTRUTORA poderá registrar todas as atividades efetuadas por Você no site, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”). 7.3. Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de: 7.3.1. identificar Você e atendê-lo; 7.3.2. cumprir as obrigações destes Termos e Condições de Uso, bem como aquelas assumidas por meio de sua interação com site; 7.3.3. aperfeiçoar o site; 7.3.4. resguardar direitos e cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas ao uso do site; e 7.3.5. cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa. 8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual 8.1. O uso comercial da expressão “TAP CONSTRUTORA” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, são de propriedade da TAP CONSTRUTORA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98,9.279/96 e 10.406/2002. 8.2. Todos os textos, fotografias, projetos, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do Portal, desenhos gráficos, códigos fonte, telas de navegação, banco de dados, rede e seus arquivos são de propriedade exclusiva da TAP CONSTRUTORA ou de terceiro que tenha autorizado sua utilização no site, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 8.3. Ao acessar o site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da TAP CONSTRUTORA, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da TAP CONSTRUTORA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site, sendo que a sua infração poderá ensejar reflexos legais, além de sujeitar-se ao pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados. 8.4. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, imagens, mensagens, vídeos, áudios ou qualquer outro material que for submetido e/ou compartilhado conosco por Você (“Seu Conteúdo”), bem como, será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente a Você respeitar a propriedade intelectual de terceiros, direito de imagem ou quaisquer outros direitos conexos que eventualmente incidam sobre as informações compartilhadas. 8.5. A TAP CONSTRUTORA não se obrigará a processar ou tratar seu conteúdo se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar à TAP CONSTRUTORA qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o site esteja sendo utilizado para quaisquer fins ilegais ou ilícitos. 9. Modificações destes Termos e Condições de Uso 9.1. Estes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a TAP CONSTRUTORA se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, como também para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Usuário verificá-los sempre que efetuar o acesso no site. 9.2. Ao navegar pelo site e utilizar suas funcionalidades, Você aceita e concorda com os Termos de Uso que se encontram vigentes na data de seu acesso. 10. Disposições Gerais 10.1. Os Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies regulam sua interação com o site, sem prejuízo dos regulamentos específicos da TAP CONSTRUTORA voltados aos seus serviços prestados. 10.2. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou SMS endereçada ao(s)endereço(s) informado(s) no seu cadastro são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site, seja às suas funcionalidades, às condições de sua disponibilização ou a qualquer outro assunto a ela referente, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos e Condições de Uso. 10.3. A TAP CONSTRUTORA possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados. 10.4. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília. 10.5. Estes Termos e Condições de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre Você e a TAP CONSTRUTORA, inclusive, e sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. 10.6. Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão. 10.7. A tolerância da TAP CONSTRUTORA em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais. 11. Glossário i. TAP: se refere à TAP PAGANO CONSTRUTORA LTDA. ii. Bug: termo utilizado para designar alguma falha lógica que impede a execução de alguma operação no site; iii. Chatbot: bate papo por mensagem via site; iv. Glitches: utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no site; v. Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal; vi. Site: designa o site mantido pela TAP CONSTRUTORA em https://tapconstrutora.com.br/ e suas páginas e subpáginas; vii. Termos e Condições de Uso (ou Termos): este conjunto de regras para uso do site; viii. Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada, que faz uso do site e dos links ali disponibilizados. Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo(a) à TAP CONSTRUTORA. Ultima atualização em 09 de junho de 2023.
